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148 Resultados
MINAS GERAIS
AGU discorda de pedido de Zema e quer pagamento de dívida até fim de maio
Governo de Minas havia pedido prorrogação por mais 180 dias, mas Advocacia-Geral vê 'tratamento privilegiado' em relação a outros estados
ELEIÇÕES 2024
Moraes: 'Redes sociais não podem fazer lavagem cerebral em eleitores'
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral assinou acordos com a Polícia Federal e Advocacia-Geral da União para combater fake news
CONCILIAÇÃO
Contagem apresenta minuta de decreto para mudar ICMS da Educação
Prefeita de Contagem, Marília Campos (PT) entregou uma minuta de decreto para a Advocacia Geral de Minas Gerais (AGE-MG) que pode alterar a regulamentação da lei e incluir o número de matrículas no rateio dos recursos aos municípios
PUBLICAÇÃO MANIPULADA
AGU manda apagar post de deputado que associa Lula ao Hamas e Nazismo
Advocacia-Geral da União pediu a remoção imediata de uma foto manipulada do presidente Lula postada pelo deputado Gustavo Gayer
RECUPERAÇÃO FISCAL
RRF: União dá aval para aumentar prazo para discussão da dívida de Minas
Advocacia-Geral da União deu parecer favorável ao pedido feito pelo governo de Minas e pela ALMG ao STF. Dívida mineira é de cerca de R$ 160 bilhões
SITUAÇÃO DE RISCO
Alagoas: Governador diz que governo Lula prometeu auxílio para pescadores
Dantas também pediu a participação da AGU (Advocacia-Geral da União) para monitorar e garantir a reparação da empresa para as vítimas
Advocacia-Geral da União recebe aval para realizar novo concurso público
Ao todo serão 400 vagas para cargos de nível superior. O edital deve ser publicado no prazo de seis meses
MEIO AMBIENTE
Marina defende parecer do Ibama sobre petróleo na foz do rio Amazonas
Segundo ministra do Meio Ambiente, parecer do Ibama é técnico e entendimento da Advocacia-Geral da União e do Supremo Tribunal Federal não representa "licença"
AGU cobra R$ 628 milhões em multas contra infratores ambientais
Advocacia-Geral da União anunciou que vai ingressar com 765 ações judiciais por danos causados ao meio ambiente
ATAQUE AOS TRÊS PODERES
AGU quer bloqueio de bens de 45 pessoas por ataques em Brasília
Advocacia-Geral da União defende também condenação dos envolvidos na depredação. Confisco pode ir a R$ 26,2 milhões